Ofício nº 1977 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
1977
Data de Apresentação
14/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
22434
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
14/12/2023
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 22434/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 181/2023, capeado pela Mensagem nº 83/2023, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, por área de propriedade da BVRB – Incorporadora de Imóveis LTDA e da PPG Construções e Incorporações LTDA – EPP, na forma que especifica.
Indexação
Ofício nº 22434/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 181/2023, capeado pela Mensagem nº 83/2023, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, por área de propriedade da BVRB – Incorporadora de Imóveis LTDA e da PPG Construções e Incorporações LTDA – EPP, na forma que especifica.
Observação