Ofício nº 1978 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2023

Número

1978

Data de Apresentação

18/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Leitura

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Ofício

    Número

    22483

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    14/12/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 22483/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para
    apreciar matéria relevante e urgente, Projeto de Lei nº 189/2023, de autoria do Prefeito Municipal - capeado pela Mensagem nº 104/2023, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar parte de imóveis de propriedade do Município à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de
    Foz do Iguaçu.

    Indexação

    Ofício nº 22483/2023 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para
    apreciar matéria relevante e urgente, Projeto de Lei nº 189/2023, de autoria do Prefeito Municipal - capeado pela Mensagem nº 104/2023.

    Observação