• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria
  • Texto

Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 191 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 7
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Parecer IBAM Parecer IBAM 15/02/2024 IBAM ibam_pl_191-2023.pdf
Parecer Consultoria Jurídica Parecer DJUR 21/02/2024   parecer_39.2024_pl_191.23.linguagem_simples_assinado.pdf
Parecer CLJR Contrário Parecer CLJR 08/04/2024 CLJR parecer_pl_191.2023_vera._carol_contrario_assinado.pdf
1-Parecer CLJR Favorável aspecto lógico-gramatical Parecer CLJR 05/06/2024 CLJR parecer_pl_191-2023_-_aspecto_logico_e_gramatical_-_cljr_-_assinado.pdf
2-Parecer CECASDC Favorável Parecer CECASDC 20/06/2024 CECASDC parecer_pl_191-2023_-_favoravel_-_cecasdc_-_assinado.pdf
resposta do executivo Ofício 09/09/2024 Prefeito Municipal oficio_no_9251_-_resp._ao_pl_no_191-23.pdf
Encaminha Projeto de Lei Ofício 11/02/2025 Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 1_oficio_presidencia_136_2025_assinado_versaoimpressao.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Tv. Oscar Muxfeldt, 81
CEP: 85851-490 | Telefone: (45) 3521-8100
OpenAPI | Site | Fale Conosco