Emenda ao Orçamento nº 166 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Orçamento
Ano
2023
Número
166
Data de Apresentação
08/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rogerio Jorge dos Santos Ferreira de Quadros (Assinado em: 19 de Dezembro de 2023 às 14:00 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA 166 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Indexação
Organizar, elaborar e monitorar ações de assistência farmacêutica, garantindo o acesso ao medicamento, bem como promover ações de
Fármaco-vigilância e uso racional dos medicamentos, ampliar o atendimento de consultas farmacêuticas e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita, especificamente para as farmácias das Unidades Básicas de Saúde do Jardim São Paulo I e do São Roque.
Fármaco-vigilância e uso racional dos medicamentos, ampliar o atendimento de consultas farmacêuticas e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita, especificamente para as farmácias das Unidades Básicas de Saúde do Jardim São Paulo I e do São Roque.
Observação