Emenda ao Orçamento nº 205 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Orçamento
Ano
2023
Número
205
Data de Apresentação
08/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Jose Arce Morales (Assinado em: 20 de Dezembro de 2023 às 10:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA 205 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Indexação
Contribuição e Auxílio ao Conselho Comunitário de Segurança da Vila A, CNPJ Nº 32.158.376/0001-15 "Programa Horta Solidária", do 14° BPM Recuperação da cobertura de estufas; Aquisição de bombas e materiais hidráulicos e elétricos; Aquisição de sementes e insumos cultivo hortifrútis; Aquisição de insumos p/o segmento de piscicultura consorciada ao cultivo orgânico de PANCs; Manutenção de máquinas e equipamentos; Aquisição de embalagens.
Observação