Emenda ao Orçamento nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Orçamento
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
06/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda ao Orçamento
Número
04
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
06/12/2023
Dados Textuais
Ementa
EMENDA Nº 04/2023 - Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 148/2023, capeado pela Mensagem nº 069/2023, de 11 de outubro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Indexação
Garantir o acesso à assistência médico-veterinária a cães e gatos no Município de Foz do Iguaçu, incluindo, consultas (priorizando urgência e
emergência), exames, internações, tratamento ambulatorial e cirurgias a animais recolhidos pelo município, animais em posse de ONGs e protetores independentes credenciados e população de baixa renda que possua cães e gatos.
emergência), exames, internações, tratamento ambulatorial e cirurgias a animais recolhidos pelo município, animais em posse de ONGs e protetores independentes credenciados e população de baixa renda que possua cães e gatos.
Observação