Emenda nº 79 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
79
Data de Apresentação
26/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anice Nagib Gazzaoui (Assinado em: 26 de Dezembro de 2023 às 10:09 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda
Número
79
Ano
2023
Local de Origem
Parlamentar
Data
26/12/2023
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 194/2023, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 107/2023, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Liga Iguaçuense de Futebol e Futebol de Salão.
Indexação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 194/2023, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 107/2023, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Liga Iguaçuense de Futebol e Futebol de Salão.
Observação