Ofício nº 2039 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2023

Número

2039

Data de Apresentação

20/12/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Jose Arce Morales (Assinado em: 21 de Dezembro de 2023 às 09:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 1749/2023 - GP - Encaminha Requerimento nº 857/2023

    Indexação

    Ofício nº 1749/2023 - GP - Encaminha Requerimento nº 857/2023

    Observação