Requerimento nº 64 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
64
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre o Programa Material Escolar, conforme especifica.
Indexação
informações e esclarecimentos sobre o Programa Material Escolar, cabendo questionar:
a) Qual o percentual de detentores do direito a receber os créditos do Programa em 2024 que ainda não foi contemplado?
b) Por que ainda não houve a contemplação de todos?
c) Qual o prazo para que ocorra a contemplação de todos com os créditos do programa?
d) Qual alternativa dada àqueles que ainda não receberam os créditos, mas que precisam adquirir os materiais escolares para que os filhos possam estudar?
a) Qual o percentual de detentores do direito a receber os créditos do Programa em 2024 que ainda não foi contemplado?
b) Por que ainda não houve a contemplação de todos?
c) Qual o prazo para que ocorra a contemplação de todos com os créditos do programa?
d) Qual alternativa dada àqueles que ainda não receberam os créditos, mas que precisam adquirir os materiais escolares para que os filhos possam estudar?
Observação