Requerimento nº 147 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

147

Data de Apresentação

29/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de revitalização do Parque Ambiental Omar de Oliveira (Parque Remador), conforme especifica.

    Indexação

    informações sobre as obras de revitalização do Parque Ambiental Omar de Oliveira (Parque Remador), conforme segue:
    1 - Há projetos de revitalização/reforma do Parque Ambiental Omar de Oliveira, popularmente conhecido como Parque Remador, no bairro Porto Meira? Caso afirmativo, requer cópia;
    2 - Caso haja projetos neste sentido, requer que seja encaminhada uma nota técnica explicando em qual estágio se encontram os projetos;
    3 – Com relação aos custos da revitalização e dos recursos para tal, qual o valor estimado da intervenção e, deste montante, qual o valor o município tem disponível para investimento no local, especificando a origem do mesmo, se por convênio com alguma empresa, se por emenda parlamentar, se aporte do município, repasses do governo federal ou estadual?
    4 - Existe data prevista para lançamento do edital desta obra? Caso afirmativo, enviar cronograma contendo as datas previstas para lançamento do edital e o tempo estimado de obra.

    Observação

    Data Votação: 4 de Março de 2024