Requerimento nº 171 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

171

Data de Apresentação

08/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer a realização de Audiência Pública para debater a mudança do local de construção da Escola Municipal Frederico Engel, conforme especifica.

    Indexação

    a realização de Audiência Pública com a presença de autoridades, representantes da sociedade civil organizada, do Poder Executivo e de demais interessados, com a finalidade de debater sobre a não destinação inicial da área situada na Rua Laila Osman, s/n, Jardim Don Miguel, para construção da Escola Municipal Frederico Engel.

    Observação

    Data Votação: 14 de Março de 2024

      Audiência(s) Pública(s)