Requerimento nº 176 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
176
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de estudos com intuito de reduzir a jornada de trabalho para Pessoas Com Deficiência (PCD), conforme especifica.
Indexação
informações sobre a existência de estudos com intuito de reduzir a jornada de trabalho para Pessoas Com Deficiência (PCD).
Conforme sugestão do Sr. André Luiz de Almeida, via Banco de Ideias, as pessoas com deficiências deveriam e poderiam ser beneficiadas com a redução da jornada de trabalho. Isto posto, para melhor compreensão da situação, requer do Executivo Municipal saber se existem estudos no sentido de proporcionar tal redução na jornada de trabalho supracitada e se há previsão de alguma legislação neste sentido?
Conforme sugestão do Sr. André Luiz de Almeida, via Banco de Ideias, as pessoas com deficiências deveriam e poderiam ser beneficiadas com a redução da jornada de trabalho. Isto posto, para melhor compreensão da situação, requer do Executivo Municipal saber se existem estudos no sentido de proporcionar tal redução na jornada de trabalho supracitada e se há previsão de alguma legislação neste sentido?
Observação