Ofício nº 286 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
286
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
3029
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
26/03/2024
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 3029/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 10, capeado pela Mensagem nº 021/2024, que: Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 97, de 26 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da Administração Superior e Centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Indexação
Ofício nº 3029/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 10, capeado pela Mensagem nº 021/2024.
Observação