Requerimento nº 248 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
248
Data de Apresentação
25/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer da Chefia Regional do Instituto de Água e Terra – IAT de Foz do Iguaçu informações sobre os impactos ambientais da construção da Perimetral Leste, conforme especifica.
Indexação
informações acerca dos impactos ambientais da construção da Perimetral Leste, especialmente no trecho entre a Avenida República Argentina e Avenida Felipe Wandscheer, disponibilizando para tanto, cópias dos seguintes documentos:
01- Estudos de impacto ambiental e relatório (EIA/RIMA);
02- Inventário das árvores na área impactada;
03- Plano de Controle Ambiental – PCA;
04- Plano de Compensação Ambiental;
05- Outorga para uso de recursos hídricos;
06- Estudo de nascentes e afluentes;
07- EIV - Estudo de Impacto da Vizinhança.
01- Estudos de impacto ambiental e relatório (EIA/RIMA);
02- Inventário das árvores na área impactada;
03- Plano de Controle Ambiental – PCA;
04- Plano de Compensação Ambiental;
05- Outorga para uso de recursos hídricos;
06- Estudo de nascentes e afluentes;
07- EIV - Estudo de Impacto da Vizinhança.
Observação