• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria
  • Texto

Documentos Acessórios (Substitutivo ao Projeto de Lei nº 17 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 10
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Parecer Jurídico nº164/2024 Parecer 21/05/2024 José Reus dos Santos parecer_164.2024_-_subst.pl_17.alter.lei_4641-18.pdf
Parecer IBAM Contrário Parecer IBAM 23/05/2024   ibam_-_substituto_pl_17-2023.pdf
Ofício ao autor do Subs. ao Projeto de Lei Ofício 24/05/2024 CLJR memorando_24-05-2024_-subs_ao_pl_17-23_-_cljr_assinado.pdf
Memorando ao FOZTRANS Memorando 09/07/2024 CLJR memorando_cljr_subs_ao_pl_17_2023_ao_foztrans_assinado.pdf
OFÍCIO Nº 870/2024 Ofício 05/08/2024   oficio_presidencia_870_2024_assinado.pdf
7908/2024 -GAB Prefeito Ofício 09/08/2024 Poder Executivo 7908_2024_prefeitura_subst_pl_17-2023.pdf
1- Parecer CLJR Parecer CLJR 05/12/2024 CLJR subst_pl_17-2023_cljr_assinado.pdf
2- Parecer COUSPEMASP Parecer COUSPEMASP 09/04/2025 COUSPEMASP parecer__subst__pl_17-2023_couspemasp_assinado.pdf
Projeto Original Projeto original 14/08/2025   17_-_2023_-_edivaldo_-_altera_lei_n_4.641-2018_transporte_aplicativo_-_substitutivo_ass.pdf
Ofício de Encaminhamento Ofício 19/08/2025 Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu oficio_presidencia_1_105_2025_assinado.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.165-RC2

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Tv. Oscar Muxfeldt, 81
CEP: 85851-490 | Telefone: (45) 3521-8100
OpenAPI | Site | Fale Conosco