Ofício nº 632 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
632
Data de Apresentação
21/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
5166
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
21/05/2024
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 5166/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 60/2023 – Mensagem nº 026/2023, que “Desafeta 21 (vinte e uma) estações tubos de propriedade do Município, caracterizadas como bem de uso comum do povo para bens dominicais”.
Indexação
Ofício nº 5166/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 60/2023 – Mensagem nº 026/2023, que “Desafeta 21 (vinte e uma) estações tubos de propriedade do Município, caracterizadas como bem de uso comum do povo para bens dominicais”.
Observação