Indicação nº 550 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

550

Data de Apresentação

23/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Prefeito Municipal a inclusão de material didático antirracista no ensino de Noções Básicas de Cidadania na rede pública municipal (Lei nº 5.130, de 6 de julho de 2022), conforme especifica.

    Indexação

    inclusão de material didático antirracista no ensino de Noções Básicas de Cidadania na rede pública municipal (Lei nº 5.130, de 6 de julho de 2022), através da introdução do material didático do projeto “Valorizando a cultura dos povos originários e afrodescendentes e despertando saberes possíveis para uma educação das relações étnico-raciais”, da autora Adriana Maria Alves Ferreira Menon.

    Observação

    Data Votação: 11 de Junho de 2024