Substitutivo ao Projeto de Lei nº 96 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei
Ano
2023
Número
96
Data de Apresentação
13/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 96/2023
Institui a Política Municipal de Conscientização e Prevenção a transtornos mentais no Município de Foz do Iguaçu.
Institui a Política Municipal de Conscientização e Prevenção a transtornos mentais no Município de Foz do Iguaçu.
Indexação
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 96/2023
Institui a Política Municipal de Conscientização e Prevenção a transtornos mentais no Município de Foz do Iguaçu.
Institui a Política Municipal de Conscientização e Prevenção a transtornos mentais no Município de Foz do Iguaçu.
Observação