Ofício nº 781 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
781
Data de Apresentação
03/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
6766
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/07/2024
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 6766/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 82/2024, capeado pela Mensagem nº 056/2024, que "Altera a Lei nº 4.279, de 18 de setembro de 2014, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública, visando à outorga da concessão onerosa de uso e exploração do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu."
Indexação
Ofício nº 6766/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 82/2024, capeado pela Mensagem nº 056/2024, que "Altera a Lei nº 4.279, de 18 de setembro de 2014, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública, visando à outorga da concessão onerosa de uso e exploração do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu."
Observação