Requerimento nº 365 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
365
Data de Apresentação
05/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, conforme especifica.
Indexação
urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, que “Acresce dispositivo da Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que ‘Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80.’”
no artigo 152, inciso X Regimento Interno
no artigo 152, inciso X Regimento Interno
Observação