Projeto de Lei nº 104 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
104
Data de Apresentação
21/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
057
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
22/07/2024
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.300.000,00 (sete milhões e trezentos mil reais), ao Orçamento Geral do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS. Mensagem nº 057/2024
Indexação
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.300.000,00 (sete milhões e trezentos mil reais), ao Orçamento Geral do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS. Mensagem nº 057/2024
gratuidades no Transporte Coletivo
Portadores de Necessidades Especiais
Gratuidade dos Idosos
Gratuidade dos Estudantes
gratuidades no Transporte Coletivo
Portadores de Necessidades Especiais
Gratuidade dos Idosos
Gratuidade dos Estudantes
Observação
Norma Jurídica Relacionada