Projeto de Lei nº 105 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
105
Data de Apresentação
27/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
64
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
22/08/2024
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 4.041, de 12 de novembro de 2012, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu – CODEFOZ –, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – FMDES e altera a Lei nº 3.702, de 2 de junho de 2010, que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 64/2024
Indexação
Altera dispositivos da Lei nº 4.041, de 12 de novembro de 2012, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu – CODEFOZ –, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – FMDES e altera a Lei nº 3.702, de 2 de junho de 2010, que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 64/2024
VISITI GUASSU; Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Foz do Iguaçu e Região – SINDHOTÉIS; Regional Oeste da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH; Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – CMCTI; Sindicato Patronal do Comercio Varejista de Foz do Iguaçu – SINDILOJAS; Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas de Foz do Iguaçu e Região – SINDIFOZ; Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Paraná – Escritório de Foz do Iguaçu – SESCAPPR; Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Foz do Iguaçu e Região – SINCOFOZ; Sindicato Rural de Foz do Iguaçu/PR; Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Território Oeste do Paraná (Programa Oeste em Desenvolvimento – POD); Sindicato
das Escolas Particulares – Escritório Regional Cataratas – SINEPE/PR; Cooperativas de Crédito de Foz do Iguaçu e o Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação – ITAI.
VISITI GUASSU; Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Foz do Iguaçu e Região – SINDHOTÉIS; Regional Oeste da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH; Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – CMCTI; Sindicato Patronal do Comercio Varejista de Foz do Iguaçu – SINDILOJAS; Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas de Foz do Iguaçu e Região – SINDIFOZ; Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Paraná – Escritório de Foz do Iguaçu – SESCAPPR; Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Foz do Iguaçu e Região – SINCOFOZ; Sindicato Rural de Foz do Iguaçu/PR; Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Território Oeste do Paraná (Programa Oeste em Desenvolvimento – POD); Sindicato
das Escolas Particulares – Escritório Regional Cataratas – SINEPE/PR; Cooperativas de Crédito de Foz do Iguaçu e o Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação – ITAI.
Observação
Norma Jurídica Relacionada