Projeto de Lei nº 105 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

105

Data de Apresentação

27/08/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem do Poder Executivo

    Número

    64

    Ano

    2024

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    22/08/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera dispositivos da Lei nº 4.041, de 12 de novembro de 2012, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu – CODEFOZ –, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – FMDES e altera a Lei nº 3.702, de 2 de junho de 2010, que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 64/2024

    Indexação

    Altera dispositivos da Lei nº 4.041, de 12 de novembro de 2012, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu – CODEFOZ –, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – FMDES e altera a Lei nº 3.702, de 2 de junho de 2010, que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 64/2024
    VISITI GUASSU; Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Foz do Iguaçu e Região – SINDHOTÉIS; Regional Oeste da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH; Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – CMCTI; Sindicato Patronal do Comercio Varejista de Foz do Iguaçu – SINDILOJAS; Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas de Foz do Iguaçu e Região – SINDIFOZ; Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Paraná – Escritório de Foz do Iguaçu – SESCAPPR; Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Foz do Iguaçu e Região – SINCOFOZ; Sindicato Rural de Foz do Iguaçu/PR; Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Território Oeste do Paraná (Programa Oeste em Desenvolvimento – POD); Sindicato
    das Escolas Particulares – Escritório Regional Cataratas – SINEPE/PR; Cooperativas de Crédito de Foz do Iguaçu e o Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação – ITAI.

    Observação

    Data Votação: 12 de Novembro de 2024
    12 de Novembro de 2024