Requerimento nº 398 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
398
Data de Apresentação
29/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações precisas e detalhadas sobre a efetiva destinação das Emendas Impositivas de 2023, conforme especifica.
Indexação
informações precisas e detalhadas sobre a efetiva destinação das Emendas Impositivas nº 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38/2023/aplicação/2024 (documentos em anexo), as quais contemplam, consoante objeto, os Agentes Comunitários de Saúde em suas respectivas Unidades Básicas de Saúde.
Observação