Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
02/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
068
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
30/08/2024
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 068/2024
Mensagem nº 068/2024
Indexação
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 068/2024
concessões permissões autorizações gravames sessenta dias planejamento urbano Gestão Patrimônio Imobiliário
urgência
Mensagem nº 068/2024
concessões permissões autorizações gravames sessenta dias planejamento urbano Gestão Patrimônio Imobiliário
urgência
Observação