Ofício nº 1057 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
1057
Data de Apresentação
09/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
9293
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/09/2024
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 9293/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 82/2024, capeado pela Mensagem nº 056/2024, de 2 de julho de 2024, que “Altera a Lei nº 4.279, de 18 de setembro de 2014, que 'Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública, visando à outorga da concessão onerosa de uso e exploração do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu'”, para reanálise.
Indexação
Ofício nº 9293/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 82/2024, capeado pela Mensagem nº 056/2024, de 2 de julho de 2024, que “Altera a Lei nº 4.279, de 18 de setembro de 2014, que 'Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Pública, visando à outorga da concessão onerosa de uso e exploração do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu'”, para reanálise.
Observação