Ofício nº 1060 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
1060
Data de Apresentação
10/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
9367
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
10/09/2024
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 9367/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 1074/2024 – GP, de 5 de setembro de 2024, desta Casa de Leis, o qual
encaminha o Parecer exarado pela Comissão Mista da Câmara Municipal e o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024, tratando sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2020, informando que não possuem nada a acrescentar, oportunamente, propugnando pela APROVAÇÃO das contas em relação ao exercício financeiro de 2020, à luz dos fundamentos fáticos e jurídicos já debatidos pela Corte de Contas do Estado, resultante no Acórdão de Parecer Prévio no 46/24 – Primeira Câmara, na forma de Projeto de Decreto Legislativo desta colenda Casa de Leis.
encaminha o Parecer exarado pela Comissão Mista da Câmara Municipal e o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024, tratando sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2020, informando que não possuem nada a acrescentar, oportunamente, propugnando pela APROVAÇÃO das contas em relação ao exercício financeiro de 2020, à luz dos fundamentos fáticos e jurídicos já debatidos pela Corte de Contas do Estado, resultante no Acórdão de Parecer Prévio no 46/24 – Primeira Câmara, na forma de Projeto de Decreto Legislativo desta colenda Casa de Leis.
Indexação
Ofício nº 9367/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 1074/2024 – GP, de 5 de setembro de 2024, desta Casa de Leis, o qual
encaminha o Parecer exarado pela Comissão Mista da Câmara Municipal e o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024, tratando sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2020, informando que não possuem nada a acrescentar, oportunamente, propugnando pela APROVAÇÃO das contas em relação ao exercício financeiro de 2020, à luz dos fundamentos fáticos e jurídicos já debatidos pela Corte de Contas do Estado, resultante no Acórdão de Parecer Prévio no 46/24 – Primeira Câmara, na forma de Projeto de Decreto Legislativo desta colenda Casa de Leis.
encaminha o Parecer exarado pela Comissão Mista da Câmara Municipal e o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024, tratando sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2020, informando que não possuem nada a acrescentar, oportunamente, propugnando pela APROVAÇÃO das contas em relação ao exercício financeiro de 2020, à luz dos fundamentos fáticos e jurídicos já debatidos pela Corte de Contas do Estado, resultante no Acórdão de Parecer Prévio no 46/24 – Primeira Câmara, na forma de Projeto de Decreto Legislativo desta colenda Casa de Leis.
Observação