Ofício nº 1069 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
1069
Data de Apresentação
13/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
s/n
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício s/n - Ministério Público Federal - solicitando o uso da Tribuna Popular, para apresentação sobre: o mutualismo, entre o estado e o cidadão, ante o exercício da proteção do direito de proteção da personalidade, e dos direitos referentes ao tratamento de dados pessoais , e a publicação de informações na forma pública, a partir de abertos governamentais.
Indexação
Ofício s/n - Ministério Público Federal - solicitando o uso da Tribuna Popular, para apresentação sobre: o mutualismo, entre o estado e o cidadão, ante o exercício da proteção do direito de proteção da personalidade, e dos direitos referentes ao tratamento de dados pessoais , e a publicação de informações na forma pública, a partir de abertos governamentais.
Observação