Indicação nº 1009 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
1009
Data de Apresentação
09/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Prefeito Municipal o envio de expediente à Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, mensagem dispondo a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos, conforme especifica.
Indexação
envio de mensagem institucional em regime de urgência para apreciação e tramitação legal da proposta do Projeto de Lei nº 109 de 2024, que acresce dispositivos na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, visando a isonomia legal.
Observação