Edital de Convocação nº 9 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Edital de Convocação

Ano

2024

Número

9

Data de Apresentação

30/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Leitura

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Edital de Convocação

    Número

    9

    Ano

    2024

    Local de Origem

    Poder Legislativo

    Data

    30/10/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido nos ofícios nºs 11043/2024 - GP, protocolado nesta Casa sob o nº 1.993/2024, em 23 de outubro de 2024, ofício nº 11054/2024 - GP, protocolado nesta Casa sob o nº 1.998/2024 e ofício nº 11121/2024 - GP, protocolado nesta Casa sob o nº 2.003/2024, em 25 de outubro de 2024, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 5 de novembro de 2024, as 8h45min, apreciarem as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 115/2024, Mens. 073/24 - Projeto de Lei nº 116/2024, Mens. 074/24 e Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, Mens. 077/24.

    Indexação

    O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido nos ofícios nºs 11043/2024 - GP, protocolado nesta Casa sob o nº 1.993/2024, em 23 de outubro de 2024, ofício nº 11054/2024 - GP, protocolado nesta Casa sob o nº 1.998/2024 e ofício nº 11121/2024 - GP, protocolado nesta Casa sob o nº 2.003/2024, em 25 de outubro de 2024, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 5 de novembro de 2024, as 8h45min, apreciarem as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 115/2024, Mens. 073/24 - Projeto de Lei nº 116/2024, Mens. 074/24 e Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, Mens. 077/24.

    Observação