Projeto de Lei nº 131 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
131
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 2.083, de 8 de setembro de 1997, que “Dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal da Saúde, e revoga a Lei nº 1.672/92”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu na composição daquele Conselho.
Indexação
Altera a Lei nº 2.083, de 8 de setembro de 1997, que “Dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal da Saúde, e revoga a Lei nº 1.672/92”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu na composição daquele Conselho. Administrador
Observação