Projeto de Lei nº 132 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

132

Data de Apresentação

14/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei nº 5.406, de 9 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu - FUMEL/FI”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu na composição do Conselho Gestor daquele Fundo.

    Indexação

    Altera a Lei nº 5.406, de 9 de maio de 2024, que “Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Foz do Iguaçu - FUMEL/FI”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu na composição do Conselho Gestor daquele Fundo. Administrador

    Observação