Projeto de Lei nº 136 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2024

Número

136

Data de Apresentação

19/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera dispositivo à Lei nº 4.084, de 5 de maio de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu, para a composição do Conselho.

    Indexação

    Altera dispositivo à Lei nº 4.084, de 5 de maio de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu, para a composição do Conselho. administrador

    Observação