Emenda nº 58 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
58
Data de Apresentação
09/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que ‘Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município.’”
Indexação
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que ‘Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município.’”
Observação