Emenda ao Orçamento nº 171 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Orçamento
Ano
2024
Número
171
Data de Apresentação
05/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA 171 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Compra de tampões ou fones de ouvido descartáveis para as crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA, em atendimento à Lei Nunicipala nº 5.289, de 05 de setembro de 2023.
ÁREA SAÚDE
Compra de tampões ou fones de ouvido descartáveis para as crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA, em atendimento à Lei Nunicipala nº 5.289, de 05 de setembro de 2023.
Indexação
EMENDA 171 / 2024 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE
Compra de tampões ou fones de ouvido descartáveis para as crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA, em atendimento à Lei Nunicipala nº 5.289, de 05 de setembro de 2023.
ÁREA SAÚDE
Compra de tampões ou fones de ouvido descartáveis para as crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA, em atendimento à Lei Nunicipala nº 5.289, de 05 de setembro de 2023.
Observação