Requerimento nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
13/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os trabalhos de acessibilidade, imprescindíveis na formulação de requisitos para a nova concessão do transporte coletivo, conforme especifica.
Indexação
acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, de forma imprescindível e inequívoca na formulação de critérios e requisitos para a nova concessão do transporte coletivo no âmbito do município
Observação