Projeto de Lei nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
20/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proíbe a execução de músicas com alusão a drogas, violência, sexualização infantil, apologia ao crime, desrespeito à vida, à família e às instituições em escolas, eventos educacionais e atividades destinadas a crianças e adolescentes promovidas pelo Poder Público Municipal.
Indexação
Proibição de músicas Escolas municipais Eventos educacionais Apologia ao crime Uso de drogas Bebidas alcoólicas Tabaco e similares Violência Sexualização infantil Erotização Sensualização Banalização da vida Proteção à família Proteção infantil Videoclipes proibidos Normas musicais Desenvolvimento moral Ambiente escolar Proteção de crianças e adolescentes Linguajar obsceno Conteúdo inadequado Regulamentação educacional
Observação