Requerimento nº 22 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

22

Data de Apresentação

22/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Fundo de Desenvolvimento e Promoção Turística do Iguaçu (Fundo Iguaçu), informações sobre a destinação de recursos arrecadados, conforme especifica.

    Indexação

    informações detalhadas sobre a destinação dos recursos arrecadados pelo Fundo de Desenvolvimento e Promoção Turística do Iguaçu – Fundo Iguaçu, tendo em vista o compromisso com a transparência e a boa governança, objetivando esclarecer como os valores captados estão sendo aplicados em projetos de preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e outras iniciativas apoiadas pelo fundo.
    Nesse sentido, questiona-se:
    1 – Qual o valor arrecadado pelo fundo nos anos de 2023 e 2024?
    2 – Quais são as principais áreas ou projetos que receberam investimentos originados do Fundo Iguaçu nos anos de 2023 e 2024?
    3 – Como são realizados o acompanhamento e a avaliação da efetividade dessas ações?
    4 – Existe um relatório anual ou similar que descreve a distribuição dos recursos e os resultados alcançados?
    5 – Houve repasse ou transferência de recursos entre o Fundo de Desenvolvimento e Promoção e Turística do Iguaçu (Fundo Iguaçu) e o Município de Foz do Iguaçu, recíprocos ou não, no período de janeiro de 2023 até o presente momento?

    Observação