Requerimento nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
24/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações a respeito das atribuições e efetivo operacional e funcional da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP, conforme especifica.
Indexação
as seguintes informações, a respeito das atribuições e efetivo operacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública – SMSP, quais sejam:
1. Quais as atribuições das três novas diretorias da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP?
2. Quantos servidores Guardas Municipais estão aptos ao exercício de suas atividades funcionais atualmente?
3. Existem servidores Guardas Municipais cedidos a outros órgãos da administração pública? Se sim, quantos servidores estão atualmente em regime de cedência e para quais órgãos foram cedidos?
4. Considerando a extinção da diretoria de segurança patrimonial por ocasião da reestruturação organizacional do Município, quantos agentes/vigias patrimoniais compõe o efetivo operacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP?
5. Quantos prédios públicos municipais estão sob a responsabilidade funcional da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP?
6. Quantos destes prédios públicos possuem sistema de monitoramento eletrônico por câmeras de segurança?
7. Quantos prédios públicos municipais contam com agentes/vigias patrimoniais exercendo o serviço de segurança presencialmente?
8. Quantos prédios públicos municipais encontram-se protegidos somente por meio de rondas, sem a presença física de agentes/vigias patrimoniais?
9. Há estimativa quanto ao efetivo de servidores agentes patrimoniais necessário à garantia da proteção integral dos prédios públicos do Município?
10. Considerando os últimos incidentes envolvendo furtos e depredações em prédios públicos municipais (ex. Centro da Juventude - CEJU; da Escola Municipal Jorge Amado - Cidade Nova e Centro de Convivência do Idoso - CCI), quais medidas foram adotadas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública – SMSP para a garantia da segurança destes prédios?
11. Há previsão quanto à abertura de vagas por meio de concurso público à carreira de agente patrimonial? Se sim, apresentar programação. Em caso negativo, o efetivo da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu, após a investidura dos novos servidores aprovados no concurso público em curso, absorverá a proteção destes prédios públicos?
1. Quais as atribuições das três novas diretorias da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP?
2. Quantos servidores Guardas Municipais estão aptos ao exercício de suas atividades funcionais atualmente?
3. Existem servidores Guardas Municipais cedidos a outros órgãos da administração pública? Se sim, quantos servidores estão atualmente em regime de cedência e para quais órgãos foram cedidos?
4. Considerando a extinção da diretoria de segurança patrimonial por ocasião da reestruturação organizacional do Município, quantos agentes/vigias patrimoniais compõe o efetivo operacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP?
5. Quantos prédios públicos municipais estão sob a responsabilidade funcional da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP?
6. Quantos destes prédios públicos possuem sistema de monitoramento eletrônico por câmeras de segurança?
7. Quantos prédios públicos municipais contam com agentes/vigias patrimoniais exercendo o serviço de segurança presencialmente?
8. Quantos prédios públicos municipais encontram-se protegidos somente por meio de rondas, sem a presença física de agentes/vigias patrimoniais?
9. Há estimativa quanto ao efetivo de servidores agentes patrimoniais necessário à garantia da proteção integral dos prédios públicos do Município?
10. Considerando os últimos incidentes envolvendo furtos e depredações em prédios públicos municipais (ex. Centro da Juventude - CEJU; da Escola Municipal Jorge Amado - Cidade Nova e Centro de Convivência do Idoso - CCI), quais medidas foram adotadas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública – SMSP para a garantia da segurança destes prédios?
11. Há previsão quanto à abertura de vagas por meio de concurso público à carreira de agente patrimonial? Se sim, apresentar programação. Em caso negativo, o efetivo da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu, após a investidura dos novos servidores aprovados no concurso público em curso, absorverá a proteção destes prédios públicos?
Observação