Requerimento nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
24/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações sobre o enquadramento do Comitê Municipal LGBTQIAPN+ na estrutura administrativa organizacional do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Indexação
as seguintes informações a respeito do Comitê Municipal LGBTQIAPN+ de Foz do Iguaçu:
1. A qual órgão da Administração Pública Municipal estará subordinado o Comitê Municipal LGBTQIAPN+ de Foz do Iguaçu?
2. Qual a previsão de prazo para a readequação do Decreto Municipal que institui o Comitê Municipal LGBTQIAPN+ de Foz do Iguaçu, especialmente no que diz respeito ao órgão de apoio administrativo necessário à execução dos trabalhos do Comitê, nos termos do que dispõe a redação do artigo 6° do Decreto Municipal n° 31.894, de 19 de outubro de 2023?
3. Haverá reestruturação física, orçamentária e/ou funcional que impacte as atividades do Comitê Municipal LGBTQIAPN+ de Foz do Iguaçu? Em caso positivo, descrever as modificações que deverão ser instituídas.
1. A qual órgão da Administração Pública Municipal estará subordinado o Comitê Municipal LGBTQIAPN+ de Foz do Iguaçu?
2. Qual a previsão de prazo para a readequação do Decreto Municipal que institui o Comitê Municipal LGBTQIAPN+ de Foz do Iguaçu, especialmente no que diz respeito ao órgão de apoio administrativo necessário à execução dos trabalhos do Comitê, nos termos do que dispõe a redação do artigo 6° do Decreto Municipal n° 31.894, de 19 de outubro de 2023?
3. Haverá reestruturação física, orçamentária e/ou funcional que impacte as atividades do Comitê Municipal LGBTQIAPN+ de Foz do Iguaçu? Em caso positivo, descrever as modificações que deverão ser instituídas.
Observação