Requerimento nº 27 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

27

Data de Apresentação

27/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito informações sobre os alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme especifica.

    Indexação

    alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculados na Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de subsidiar a análise e desenvolvimento de políticas públicas que promovam a inclusão e assegurem uma educação de qualidade para todos

    Observação