Requerimento nº 54 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

54

Data de Apresentação

07/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito informações acerca da ampliação do efetivo da Guarda Municipal em áreas de maior vulnerabilidade, conforme especifica.

    Indexação

    o envio das seguintes informações:
    1. Relatório atualizado do efetivo total da Guarda Municipal, especificando a distribuição dos agentes por região/bairro do município, incluindo informações sobre o número de viaturas e equipamentos disponíveis para cada setor;
    2. Estudos técnicos ou planejamentos estratégicos voltados à ampliação do efetivo da Guarda Municipal ou sua realocação, priorizando áreas de maior vulnerabilidade social e alta incidência criminal, com base em dados estatísticos atualizados;
    3. Medidas que a Administração Pública Municipal pretende adotar para fortalecer a segurança comunitária, incluindo capacitação de agentes, aquisição de novos equipamentos, parcerias institucionais e investimentos em infraestrutura para a Guarda Municipal;
    4. Ações desenvolvidas para aproximar a Guarda Municipal da comunidade, como projetos de policiamento de proximidade, patrulhamento escolar e programas preventivos voltados à redução da criminalidade em bairros com maior índice de violência.

    Observação