Requerimento nº 74 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

74

Data de Apresentação

13/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito informações sobre o pagamento do Piso Nacional da Educação para os Professores da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica.

    Indexação

    informações sobre o pagamento do Piso Nacional da Educação para os Professores da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica:
    a) Visto que a Lei dispõe que o reajuste deve ser concedido em janeiro, existe previsão de regulamentação do reajuste do Piso Nacional na tabela de referências dos professores?
    b) Como a prefeitura pretende cumprir com a Lei Nacional, concedendo o reajuste na carreira dos professores?
    c) Qual a porcentagem de defasagem e o impacto financeiro de se conceder o reajuste?

    Observação