Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar
Ano
2019
Número
6
Data de Apresentação
05/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar
Número
06
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
03/06/2019
Dados Textuais
Ementa
Veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2019, de autoria do Vereador Anderson Andrade, que: Altera a Lei Complementar n° 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a lei nº 1780/80”.
Indexação
Veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2019, de autoria do Vereador Anderson Andrade, que: Altera a Lei Complementar n° 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu.
Observação