Requerimento nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a retirada dos Projetos de Lei nºs 13/2025 e 20/2025, conforme especifica.
Indexação
fulcro no art. 131, § 1º do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 13/2025, que “Institui o Programa ‘Escola Cuidadora e Centro de Convivência Escolar-Bairro’ no Município e dá outras providências”, e do Projeto de Lei nº 20/2025, que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Conciliação Escolar para Pais e Responsáveis no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Observação