Requerimento nº 91 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

91

Data de Apresentação

18/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito informações detalhadas acerca da execução das obras de saneamento na Ocupação Bubas, conforme especifica.

    Indexação

    informações detalhadas acerca da execução das obras de saneamento na Ocupação Bubas, conforme anunciado pelo Governo do Estado do Paraná em 28 de junho de 2022. Diante da importância do projeto para a dignidade e melhoria das condições de vida da comunidade, solicitamos esclarecimentos sobre os seguintes pontos:
    1. Execução do Projeto
    a) Qual é o atual status da execução das obras de saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário) na Ocupação Bubas?
    b) Houve alterações no cronograma inicial? Se sim, quais os motivos dos eventuais atrasos e qual a previsão de conclusão?
    c) Quais são os prazos atualizados para a finalização das obras?
    2. Licitações e Recursos
    a) Qual o valor total estimado para a execução do projeto?
    b) As licitações para a execução das obras já foram finalizadas? Se sim, quais empresas foram contratadas e quais os valores dos contratos?
    c) Quais os órgãos financiadores do projeto e qual a participação do município nos custos?
    3. Planejamento Urbano e Impactos
    a) Existe um plano de acompanhamento pós-obra para fiscalizar a prestação dos serviços de saneamento na comunidade?
    b) Como será feita a integração das novas redes de água e esgoto ao restante da infraestrutura urbana da região?
    c) Há previsão de novas etapas de urbanização para a Ocupação Bubas após a conclusão do saneamento?

    Observação