Requerimento nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
19/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações sobre as ações que estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social para a retirada e alocação dos moradores em situação de rua que ocupam os espaços públicos do município, conforme especifica.
Indexação
informações sobre as ações que estão sendo adotadas por esta Secretaria para a retirada e alocação dos moradores em situação de rua que ocupam os espaços públicos do município, a saber:
1. Quais programas ou projetos estão em andamento para o acolhimento e reinserção social dessas pessoas?
2. Existe previsão de ampliação de abrigos e centros de atendimento para essa população?
3. Quais medidas preventivas e assistenciais estão sendo implementadas para reduzir a vulnerabilidade dessas pessoas?
4. Há parceria com outras instituições ou órgãos para a execução dessas políticas?
5. Existe um levantamento atualizado sobre o número de moradores em situação de rua no município?
1. Quais programas ou projetos estão em andamento para o acolhimento e reinserção social dessas pessoas?
2. Existe previsão de ampliação de abrigos e centros de atendimento para essa população?
3. Quais medidas preventivas e assistenciais estão sendo implementadas para reduzir a vulnerabilidade dessas pessoas?
4. Há parceria com outras instituições ou órgãos para a execução dessas políticas?
5. Existe um levantamento atualizado sobre o número de moradores em situação de rua no município?
Observação