Requerimento nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações a respeito do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Dona Brida, conforme especifica.
Indexação
as seguintes informações a respeito do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Dona Brida:
1. Quantas crianças foram/estão atualmente matriculadas no CMEI Dona Brida?
2. Quais foram as razões técnicas que fundamentaram a não abertura do CMEI Dona Brida no início do ano letivo, ainda que inaugurado e entregue à população em 13 de dezembro de 2024?
3. Quais foram as medidas adotadas pela Secretaria Municipal da Educação – SMED em relação às crianças matriculadas no CMEI Dona Brida, prejudicadas em razão da não abertura?
4. Qual foi a data em que as famílias foram comunicadas quanto à não abertura do CMEI Dona Brida no início do ano letivo, em 06 de fevereiro de 2025?;
5. As crianças matriculadas no CMEI Dona Brida, diretamente prejudicadas pelo não início das aulas, terão priorização na realocação em outro CMEI, a exemplo do CMEI Comendador Pedro Jacob Lakus, até a resolução das condições que fundamentaram a interrupção do início das aulas?
1. Quantas crianças foram/estão atualmente matriculadas no CMEI Dona Brida?
2. Quais foram as razões técnicas que fundamentaram a não abertura do CMEI Dona Brida no início do ano letivo, ainda que inaugurado e entregue à população em 13 de dezembro de 2024?
3. Quais foram as medidas adotadas pela Secretaria Municipal da Educação – SMED em relação às crianças matriculadas no CMEI Dona Brida, prejudicadas em razão da não abertura?
4. Qual foi a data em que as famílias foram comunicadas quanto à não abertura do CMEI Dona Brida no início do ano letivo, em 06 de fevereiro de 2025?;
5. As crianças matriculadas no CMEI Dona Brida, diretamente prejudicadas pelo não início das aulas, terão priorização na realocação em outro CMEI, a exemplo do CMEI Comendador Pedro Jacob Lakus, até a resolução das condições que fundamentaram a interrupção do início das aulas?
Observação