Requerimento nº 107 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

107

Data de Apresentação

25/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito informações a respeito da repartição competente e critérios utilizados para a disponibilização de caçambas comunitárias de descarte de resíduos, conforme especifica.

    Indexação

    repartição competente e critérios utilizados para a disponibilização de caçambas comunitárias de descarte de resíduos, conforme segue:
    1. Qual a repartição competente para o recebimento de solicitações e avaliação de critérios para a disponibilização de caçambas comunitárias de descarte de resíduos?;
    2. Qual o instrumento disponível aos munícipes por meio do qual as solicitações podem ser feitas?;
    3. Quais os critérios avaliados para a disponibilização de caçambas comunitárias de descarte de resíduos?;
    4. Qual o tempo médio de disponibilização das caçambas, uma vez constatado o atendimento dos critérios de disponibilização?

    Observação