Indicação nº 565 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

565

Data de Apresentação

25/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Prefeito a realização de fiscalização no Bairro Bourbon para verificar a titularidade dos terrenos com mato alto, conforme especifica.

    Indexação

    a realização de fiscalização no Bairro Bourbon para verificar a titularidade dos terrenos com mato alto, promovendo medidas cabíveis conforme a situação de cada imóvel, quais sejam:
    1. No caso de terrenos particulares, a notificação dos proprietários para a limpeza;
    2. No caso de terrenos públicos, a realização da roçada e limpeza pela Prefeitura.

    Observação

    Data Votação: 11 de Março de 2025