Ofício nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
27/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
1830
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
24/02/2025
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 1830/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - solicitando a substituição do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 03/2025 que “Inclui dispositivo na Lei no 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo”, mantendo o teor da justificativa/Mensagem.
Indexação
Ofício nº 1830/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - solicitando a substituição do Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 03/2025 que “Inclui dispositivo na Lei no 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo”, mantendo o teor da justificativa/Mensagem.
Observação